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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:00
Vereador acusado de desviar dinheiro deverá continuar afastado de suas funções
Ao longo de quatro naos mais de R$ 1 milhão foram desviados dos cofres da prefeitura
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:50
MPF/CE: empresa e ex-prefeito de Alcântaras são condenados por improbidade
As irregularidades causaram prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil aos cofres públicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Crimes de licitação. Pretensão de trancamento da ação penal. Atipicidade das condutas.
Excepcionalidade. Dolo específico de lesionar os cofres públicos e existência de dano ao erário. Demonstração.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:30
MP investiga fraude em locação de banheiros químicos
Fraudes já causaram prejuízo de mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:06
Presidente da Assembleia de SP é acusado de desvio de verba
Processo judicial sigiloso apura o desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:15
MPF processa três servidores por acúmulo irregular de cargos públicos em hospitais
Réus não cumpriram carga horária e causaram prejuízos aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:45
Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício é reintegrado
Servidor foi demitido por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:30
Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa
Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:00
Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito
Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:30
MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito que indenizou acidentada com cargo público
O bloqueio garante o ressarcimento aos cofres públicos no caso de condenação futura
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:40
Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível
Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson
Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:05
Ordem dos Advogados do Brasil apoia Projeto de Lei que prevê pena de reclusão para caixa 2
O Brasil precisa de medidas efetivas e urgentes capazes de estancar a sangria dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:40
Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118
O indébito tributário corresponde a todo valor recolhido indevidamente aos cofres públicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:31
Empresários, ex-Secretário e servidores de Erechim condenados por desvio de dinheiro público
Eles ocasionaram um prejuízo de quase R$ 70 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:21
Ação sobre esquema bilionário de sonegação em São Paulo deve prosseguir
O esquema de sonegação de tributos, que durou 15 anos, causou prejuízo bilionário aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:45
Fiscal tributário é condenado à perda do cargo público por corrupção
O fiscal ainda terá que devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:00
Governo recorre de decisão que liberou salários acima do teto
Segundo a AGU, os cofres públicos é que têm prejuízo com a liberação do pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:30
Justiça Federal suspende exercício profissional de advogados e contadores que fraudaram a Previdência
Profissionais integravam quadrilha que causou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:40
MPF/RJ consegue liminar que suspende liberação dos bens de acusados de superfaturar contratos
TRF entendeu que desbloqueio de bens prejudicaria o ressarcimento dos cofres públicos